Rio Pomba se destaca na nota do ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2025

Compartilhamos com vocês o resultado da pontuação do ICMS Patrimônio Cultural, que apontou Rio Pomba, associado ao Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas, como o município com maior pontuação na região, com a nota 13,62.

Destaque também para Piau (12,44 pontos), São João Nepomuceno (12,37 pontos), além de Rio Novo, Tabuleiro, Bicas, Chácara e Mar de Espanha, que ficaram na casa dos 11 pontos. Além de se destacarem no Circuito, os municípios obtiveram também notas expressivas em toda a região, comprovando o sucesso de suas políticas públicas de incentivo e investimento no turismo.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa do IEPHA-MG que, há quase 30 anos, incentiva a preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu acervo histórico e suas referências culturais.  

Os municípios recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, ao comprovarem que a política municipal de patrimônio cultural está bem estruturada e desenvolvida de acordo com as orientações propostas pelo IEPHA-MG. 

Contam pontos na avaliação fatores como a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, além de ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.

É política pública e investimento cultural que desenvolve e impulsiona o turismo!

 

2024-09-26T08:40:05-03:00