Municípios associados são novamente habilitados no ICMS Turismo

Mais uma conquista para celebrar: nossos municípios associados conquistaram novamente a nota 10 no ICMS Turismo! Com isso, seguem habilitados a receber repasses do Governo de Minas, destinados ao fortalecimento do setor turístico.

Os recursos são liberados após criteriosa avaliação dos requisitos estabelecidos pela Lei Robin Hood, tanto para os municípios quanto para a Instância de Governança Regional (IGR) à qual pertencem.

 Entre os critérios exigidos estão: certificação da IGR pela Secult-MG, conforme o Programa de Regionalização do Turismo, existência de uma política municipal de turismo em andamento e funcionamento regular do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo.

Parabéns a todos os envolvidos por mais esse resultado!

2025-07-24T08:31:50-03:00