Consultas públicas nos municípios colhem informações para execução da Lei Paulo Gustavo

Municípios das cidades associadas ao Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas estão se mobilizando em consultas públicas para receber sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente da comunidade artística.

Os levantamentos acontecem em todo país, por orientação do Ministério da Cultura e visam reunir dados para a elaboração do Plano de Ação e execução da Lei Complementar 195/ 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Qualquer morador da cidade, com idade mínima de 18 anos, pode participar.

A partir da lei, serão adotadas ações emergenciais no setor cultural, amplamente impactado em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O recurso recebido pelos municípios será enviado pelo Fundo Nacional de Cultura.

No mês passado, promovemos um workshop para discussão do assunto, que agora é tratado localmente em cada município. Participe, opine, demande! A mobilização popular é muito importante!

2023-05-18T22:10:02-03:00