Com suporte do Circuito, municípios obtêm nota máxima em habilitação do ICMS Turístico 2021

Fortalecendo a gestão turística e a integração de recursos e parcerias, os municípios do Circuito Caminhos Verdes de Minas seguirão habilitados junto ao ICMS Turístico no ano de 2021.

De acordo com o relatório definitivo divulgado pela Comissão Técnica da SECULT/MG, 10 dos 11 municípios da região do circuito obtiveram nota máxima (10) no processo de habilitação do ICMS Turístico. Eles estão aptos a receber em 2021 a parcela da arrecadação estadual destinada a investimentos em ações e projetos voltados para o turismo.

O critério ICMS Turístico é formalizado por meio da Lei Estadual n.º 18.030/2009 e o acesso aos recursos depende do cumprimento de requisitos obrigatórios, entre eles, a filiação a um Circuito Turístico.

O Caminhos Verdes de Minas teve participação direta no processo de habilitação ao lado dos municípios, atuando como referência técnica e oferecendo todo o suporte necessário.

Os municípios que providenciaram a documentação necessária e cumpriram todos os pré-requisitos são os seguintes: Bicas, Chiador, Goianá, Guarani, Mar de Espanha, Piau, Rio Novo, Rio Pomba, São João Nepomuceno e Tabuleiro.

Para conferir a lista completa dos municípios contemplados e outras informações, acesse: https://bit.ly/38L0Ud2

2020-12-28T17:59:48-02:00